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Juros abusivos?

TOME CUIDADO, NÃO EXISTE RECEITA DE BOLO!

Diariamente as pessoas pesquisam no Google sobre juros abusivos no seu contrato de crédito, afinal, o Brasileiro vive de crédito.

O cliente pega o dinheiro emprestado, seja para utilizar para qualquer finalidade, seja para adquirir um bem específico, ou uma finalidade específica, e as instituições financeiras aproveitam a oportunidade para ampliar seus lucros, definindo diversas ferramentas para se autopromover e ganhar juros sobre o cliente.

Nem sempre o contrato extrapola os limites legais, e juros abusivos jamais significará "sem juros", afinal há uma parte do valor a ser pago pelo empréstimo, pois a regra é clara: o banco dá o dinheiro em troca de juros remuneratórios.

O que é necessário avaliar aqui é: quanto de juros está sendo cobrado?

Em síntese, o dinheiro emprestado segue uma previsão de devolução em função do tempo, onde os encargos são calculados na medida estabelecida no contrato, normalmente firmado em meses, calculados com sistema de amortização, seja Tabela Price ou Sistema de Amortização Constante: sistemas estes que utilizam juros compostos, o famoso juros sobre juros, ou juros capitalizados/capitalização de juros.

Existem regras claras quanto a condições específicas a serem respeitadas pelas instituições financeiras, o que nem sempre é seguido, visto que existe um grande volume de ações judicializadas para requerer o afastamento das abusividades praticadas. Se existem ações protocoladas, é porque ainda existem práticas abusivas sem reiteradamente realizadas pelas instituições financeiras.

Se você busca detectar eventuais práticas abusivas, não se deixe levar por anúncios que prometem muito, pois não existem condições jurídicas que permitam fazer os bancos reduzirem a sua dívida em 60%, 70%, 80% e até mesmo 90%, sendo essa a maior ilusão já desenvolvida pelos marketeiros de plantão que buscam apenas vender serviços com promessa de resultado que jamais será cumprida.

A avaliação de um contrato bancário é feita sob a ótica de alcançar valor, se o resultado estimado não for o suficiente, infelizmente as condições que você assinou devem ser respeitadas e você deverá continuar seu pagamento. Se houver a detecção de algum valor em excesso, o próximo passo é verificar QUANTO custará para questionar esse valor, pois para isso precisará primeiro de um Perito para avaliar o caso e depois de um Advogado para negociar junto ao banco, muitas vezes você poderá ir direto a um Advogado bancário, e ainda assim será necessário um perito para emitir um Parecer Técnico de seu contrato apontando as abusividades.

Muita cautela em relação às promessas! Sempre é necessário avaliar o contrato conforme as condições estabelecidas nas normas existentes, leis e principalmente decisões judiciais.

Portanto, entre em contato com seu Advogado ou seu Perito de confiança e solicite a avaliação, normalmente a análise inicial é gratuita e já te permite conhecer melhor como será seu futuro em relação ao contrato que assinou.

A Brain Pericias trabalha ativamente no ramo bancário. Entre em contato conosco e encaminhe seu contrato de crédito, a avaliação prévia de contratos de financiamentos é gratuita.

A Brain Perícias é referência em Cálculos Judiciais e Liquidação de Sentença, oferecendo uma estrutura completa em perícia judicial e extrajudicial para advogados, empresas e o setor público. Nossa atuação como perito assistente foca na elaboração de laudos técnicos e pareceres divergentes, garantindo precisão em cálculos trabalhistas (PJe-Calc), cíveis, previdenciários e financeiros.

Especialistas em cumprimento de sentença, realizamos a análise de processos complexos, atualização de débitos judiciais, aplicação de juros e correções, além de impugnação de laudos com fundamentação técnica e jurídica. Unimos segurança jurídica e metodologia pericial para evitar erros em cálculos homologados e garantir a máxima fidelidade à coisa julgada. Com atendimento em todo o Brasil, a Brain Perícias entrega agilidade nos prazos processuais e excelência em assistência técnica pericial para quem não admite erros no valor da causa.

Escrito por
RAFAEL SCHIMANSKI GWADERA
Perito-Economista da Brain Perícias
20/02/2026

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Liquidação de Sentença

GANHOU A AÇÃO? CERTO! MAS QUANTO R$ GANHOU ?

Resultado positivo na ação, sentença julgada procedente - ou que seja parcialmente procedente - ainda assim, o objetivo foi alcançado - ou parte dele - e muitas vezes o valor é incerto, iliquido, e mistifica o cumprimento da obrigação, ou cumprimento de sentença, conforme regulamenta o Artigo 509 do Código de Processo Civil.

Agora que a receita de bolo está escrita, é hora de juntar tudo isso e conseguir o bolo. O bolo é o dinheiro. Seja do reclamante que ganha o dinheiro e precisa de saber quanto é para conseguir receber, seja do reclamado que perde o dinheiro e precisa dar um jeito de conseguir direcionar esse recurso para o reclamante, pois em massiva maioria das vezes esse recurso não tem tanta liquidez quanto parece, o que dificulta - e bastante - como pegar o valor e passar de uma parte a outra para resolver o ato judicial já julgado: mas antes de tudo, é necessário apurar o valor, liquidar a sentença.

Independente da parte, a liquidação de sentença se faz necessária principalmente para o credor, podendo este apresentar calculo aritmético e prosseguir com o feito e encontrar as vias para o recebimento do valor que lhe é devido, onde, do outro lado, encontra-se a ré com o título de devedor, obtendo um passivo que até então fora oculto, e suas finanças e movimentações econômicas tornam sua condição de difícil resolução, mas fará, de fato, de um jeito ou de outro, o cumprimento da sentença conforme condicionam as leis brasileiras.

A avaliação aritmética é feita pelo juízo em seu primeiro movimento de cumprimento de sentença, podendo haver a determinação para que o cumprimento seja baseado em cálculo realizado por profissional habilidade, dada a complexidade do caso - que é só entrar em contato com a Brain Perícias.

Publicados os cálculos e detectados - ou não - valores discutíveis ou controversos, se faz necessário condicionar o caso a uma avaliação detalhada, para que se identifique eventual situação de enriquecimento ilícito: em caso de uma parte receber ou pagar a menos ou a mais do que determina a obrigação. Desse modo, o Perito-Assistente realizará a avaliação do caso e fará a indicação quanto ao procedimento a seguir sob viés estritamente técnico, buscando defender o valor de direito da parte que defende, gerando impugnação técnica, embargos técnicos, cujo objetivo alcança o mérito da matemática. O movimento a seguir depende de fatores jurídicos, mas o Perito-Assistente poderá avaliar um a um e fornecer ao cliente e seu patrono, a observação que eles desconhecem.

O procedimento liquidatório é fase tão importante quanto a produção de provas, demandando observação e clareza quanto ao comando sentencial, denominado por este que aqui subscreve como condicionante de cálculo judicial. Os cálculos dependem do que trata a sentença, mas domínio em ferramentas de excel, álgebra, economia e sistema judiciário (quanto mais, melhor), onde a metodologia aplicada depende da finalidade do pedido exordial, do equilíbrio da contestação, e da fundamentação aplicada do julgador, cuja prolação da sentença deve imeadiatamente ser encaminhada ao Perito de confiança para a liquidação imediata e fundamentação para embargos à sentença, caso haja omissão, contradição e obscuridade, se necessário. Ainda além, a decisão pode vir a seguir para o segundo grau para avaliação em sede recursal quanto ao ponto de vista técnico. E foi assim iniciou-se a discussão judicial (que já deveria ter acabado) quanto a capitalização de juros do Sistema de Amortização Constante: a Tabela Price já passou por isso, e foi comprovado: já tem nada de juros simples nela. Agora resolveram usar a mesma tese para SAC, tendo essa suposta consideração sido indicada erroneamente por um Perito, sendo necessária o questionamento via Perito Assistente para auxiliar na base de argumentação do Advogado para o alcance do melhor resultado possível ao cliente.

A Brain Perícias é referência em Cálculos Judiciais e Liquidação de Sentença, oferecendo uma estrutura completa em perícia judicial e extrajudicial para advogados, pessoa física e jurídica. Nossa atuação como Perito-Assistente foca na elaboração de Parecer Técnicos Liquidatório, Impugnatório, Contestatório, de Embargos à Execução, garantindo precisão em cálculos cíveis, trabalhistas (PJe-Calc), e financeiros.

Especialistas em liquidação de sentença, realizamos a análise de processos complexos, atualização de débitos judiciais, aplicação de juros e correções, além de impugnação de laudos com fundamentação técnica e jurídica. Unimos segurança jurídica e metodologia pericial para evitar erros em cálculos homologados e garantir a máxima fidelidade à coisa julgada. Com atendimento em todo o Brasil, a Brain Perícias entrega agilidade nos prazos processuais e excelência em assistência técnica pericial para quem não admite erros no valor da causa.

Escrito por
RAFAEL SCHIMANSKI GWADERA
Perito-Economista da Brain Perícias
23/02/2026

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Impugnação Trabalhista

O PERITO NÃO DEVERIA, MAS SEMPRE APRESENTA SURPRESAS NA HORA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTEÇA

O saudoso Pje-Calc, um mistério para diversas pessoas, mas a solução para a Justiça do Trabalho, que via em tantas e tantas liquidações a carregada discussão quanto aos cálculos.

Dizem ser limitado, com equivocadas ponderações na construção do algoritmo, mas estranhamente existem aqueles que o defendem e conseguem, com maestria, provar o quanto o sistema desenvolvido pela Justiça do Trabalho é adequado dada condição em que a liquidação se encontrara.

O Reclamante quer apurar o melhor para si, mediante as condições legalmente definidas, que lhe acometia em prejuízo e objetiva a ação trabalhista, por outro lado a Reclamada não compreende os pontos tratados pelo Reclamante, eis que cumprira com suas obrigações perante a lei e órgãos fiscalizadores.

Escrito por
RAFAEL SCHIMANSKI GWADERA
Perito-Economista da Brain Perícias
23/02/2026

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